Termos e Condições
Objeto
O presente Termo de Uso regula o uso do site www.leilynay.com, do qual a Leme
Editora é titular. Possui sede em Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº 15.913.553/0001-02.
Através de seu site a Leme Editora (www.leilynay.com.br) proporciona informações
acerca de seus produtos e oferece a possibilidade de compras. As pessoas que queiram
adquirir seus produtos devem contar com a condição de “Cliente”, ao completar o
formulário de registro. A condição de Cliente supõe a adesão ao Termo de Uso.
A Leme Editora informa que apenas aceita e distribui os pedidos no território brasileiro,
logo não realiza envio de pedidos ao exterior.
O cadastro como usuário é gratuito. O Cliente poderá, em qualquer momento, cancelar o
seu cadastro e acessando à Minha Conta > Cancelamento. A Leme Editora poderá, a seu
exclusivo critério, cancelar o cadastro do Cliente em caso de uso fraudulento do site ou
caso ocorra qualquer violação do Termo de Uso ou de qualquer legislação nacional.
Informação sobre o produto
Os produtos estão descritos no site, com as respectivas especificações de conteúdo,
gramatura, medidas e preços.
Preços
Os preços dos livros incluem eventuais impostos que possam incidir na venda. No
entanto, nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos
produtos que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo Cliente.
Disponibilidade
A Leme Editora informa o número de unidades disponíveis e fará o possível para
satisfazer os seus Clientes na demanda dos produtos. Contudo, em algumas ocasiões os
produtos poderão estar indisponíveis devido ao esgotamento da edição. Nesses casos,
estarão disponíveis informações sobre futuras edições.
Pagamento
O Cliente compromete-se a pagar no momento em que realiza o pedido. Ao preço
inicial do site serão somadas as tarifas correspondentes ao envio (frete) pertinentes. Tais
tarifas serão comunicadas previamente ao Cliente, antes de realizar a compra.
A nota fiscal, ticket ou o comprovante de compra que correspondam ao pedido serão
enviadas por email após a postagem do produto.
O Cliente deverá pagar o valor correspondente ao seu pedido através do PagSeguro ou Depósito Bancário. Em
caso de cobranças indevidas ou devoluções, elas serão operadas pelo PagSeguro ou Transferência Bancária.
Formalização de pedidos
Uma vez formalizado o pedido, com a aceitação do Termo de Uso e a confirmação do
processo de compra, a Leme Editora enviará um e-mail ao Cliente confirmando os
detalhes da compra realizada e fornecimento do número da postagem para realização de
rastreamento. O pedido será enviado ao endereço indicado após da realização da compra, via
Correios, portanto está sujeito aos prazos de entrega estabelecidos para cada região do Brasil.
Prazo de envio
Os prazos informados são médios e, portanto, uma estimativa. Por isso, é possível que
variem por razões logísticas e de força maior.
Entrega do produto
A Leme Editora se compromete a entregar o produto em perfeito estado, na localidade
indicada no formulário de pedido, que deverá necessariamente estar compreendida
dentro do território nacional. Com a finalidade de melhorar a entrega, agradecemos ao
Cliente que indique um endereço no qual o pedido possa ser entregue dentro do horário
de trabalho comercial. O endereço indicado pelo Cliente no formulário deverá
corresponder à realidade e não poderá ser omitido.
Propriedade intelectual
A Leme Editora detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte deste
site e, em especial, com caráter enunciativo sobre as imagens, textos, logos, projetos,
nomes comerciais e dados incluídos no site. Adverte-se aos que tais direitos estão
protegidos pela legislação vigente brasileira relativa à propriedade intelectual.
Conteúdos da página
É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial deste site, nem de qualquer de
seus conteúdos, sem a permissão expressa da Leme Editora.
A mesma reserva-se o direito de atualizar os conteúdos quando considerar conveniente,
assim como eliminá-los, limitá-los ou impedir o acesso a eles, de maneira temporal ou
definitiva, assim como recusar o acesso ao site a Clientes e Usuários que façam mau
uso dos conteúdos e/ou descumpram qualquer das condições que aparecem no presente documento.
Condições Gerais
A Leme Editora reserva-se o direito de modificar os preços, realizar promoções,
prorrogá-las ou extingui-las quando lhe convier. Da mesma forma, poderá realizar a
exclusão de usuários quando detectar abuso do comportamento ou ações pouco éticas
dos mesmos. Qualquer tentativa de/ou infração pelo Cliente das disposições deste
Termo de Uso, da legislação vigente, violação de quaisquer direitos de terceiros, de
direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de
qualquer forma nas atividades da Leme Editora serão passíveis das ações e medidas
legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração
ou violação ensejar.
Modificação das condições de uso e exercício de direitos
A Leme Editora reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a
apresentação e configuração do site, assim como o presente Termo de Uso. Em
qualquer caso, a aceitação do Termo em vigor será um passo prévio e indispensável
para a aquisição de qualquer produto disponível através do site.